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Ação de indenização por danos morais e materiais. Rompimento de noivado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Rompimento de noivado

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho. Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação

Data de Publicação: 10/10/2017

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Casamento civil não realizado na data prevista. Responsabilidade objetiva dos notários e registradores. Excludente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Casamento civil não realizado na data prevista Responsabilidade objetiva dos notários e registradores Excludente

Data de Publicação: 13/12/2016

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Casamento. Ação de indenização por danos morais e materiais. Má prestação do serviço

Tribunal: TJSE

Tema(s): Casamento Ação de indenização por danos morais e materiais Má prestação do serviço

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de serviço de assessoria de casamento. Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento.

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Contrato de serviço de assessoria de casamento Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento

Data de Publicação: 30/08/2016

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Indenização por danos morais e materiais. Espólio. Legitimidade

Tribunal: TRT3ªRegião

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade

Data de Publicação: 25/02/2010

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO PESSOAL - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - APLICAÇÃO DO ART. 177 DO CCB DE 1916 - NEXO CAUSAL INOCORRENTE - PEDIDO INDENIZATÓRIO AFASTADO - RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO PESSOAL - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - APLICAÇÃO DO ART 177 DO CCB DE 1916 - NEXO CAUSAL INOCORRENTE - PEDIDO INDENIZATÓRIO AFASTADO - RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 31/01/2007

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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 25/07/2006

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJRS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJRS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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